O acordo firmado nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a capitalização do Banco de Brasília (BRB) foi celebrado pela governadora Celina Leão ao lado de servidores da instituição, durante carreata realizada na Arena BRB Mané Garrincha.

A negociação construída entre o Governo do Distrito Federal e órgãos da área econômica federal permite o avanço de uma operação que pode alcançar até R$ 6,6 bilhões para reforçar a estrutura financeira do banco.

Em conversa com os funcionários, Celina afirmou que o entendimento alcançado no STF representa um marco para o futuro da instituição e disse que o momento é de reconstrução da confiança no BRB. “Estamos superando uma fase muito difícil e entrando em um novo ciclo para o banco, com mais segurança para os trabalhadores e para os correntistas”, afirmou.

A governadora também ressaltou que o BRB continuará ligado à população do Distrito Federal e destacou que a instituição passará a operar com regras mais rígidas de fiscalização e controle interno. “Nosso compromisso é garantir um banco sólido, responsável e preparado para proteger quem confia no BRB”, declarou.

A audiência no STF foi conduzida pelo ministro Luiz Fux e reuniu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Banco Central, do Ministério Público Federal e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Pela proposta em discussão, a operação será estruturada dentro da governança do FGC, com participação de grandes instituições financeiras, que atuarão na garantia do financiamento.

Os recursos utilizados serão provenientes do próprio sistema financeiro, sem uso direto de dinheiro público. Como parte das garantias apresentadas no acordo, o Distrito Federal oferecerá fundos constitucionais a que tem direito.

O modelo prevê financiamento de longo prazo, com prazo de 15 anos para pagamento e dois anos de carência. O débito será quitado pelo próprio BRB.

O entendimento firmado também inclui compromissos fiscais assumidos pelo Governo do Distrito Federal, como contenção de despesas, revisão de gastos e adequação às regras constitucionais de equilíbrio fiscal.