Com relatoria de Eduardo Pedrosa, projeto que reestrutura carreira da saúde avança na CLDF

A valorização dos profissionais da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GPAS) foi destacada como prioridade pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), relator do Projeto de Lei nº 1709/2025 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O parlamentar foi enfático ao afirmar que os servidores da saúde são o “coração” da proposta aprovada pela comissão nesta semana.

De autoria do Poder Executivo, o PL altera a Lei nº 7.549/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, e inclui uma emenda aditiva apresentada durante a relatoria de Pedrosa. A emenda garante a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores da GPAS, categoria fundamental para o funcionamento do sistema público de saúde no DF.

“Os servidores da saúde são a espinha dorsal do atendimento público no DF. Com esta emenda, o PL reconhece seu valor, promovendo ajustes salariais que fortalecem a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou o deputado, reforçando o protagonismo da área de saúde na proposta. “A reestruturação do Metrô-DF complementa o projeto, mas a prioridade é a saúde”, completou.

O projeto, encaminhado em regime de urgência pelo Governo do Distrito Federal, também autoriza a criação e transformação de 46 cargos na Companhia do Metropolitano (Metrô-DF), com o objetivo de modernizar a gestão da empresa e melhorar a mobilidade urbana. No entanto, o foco da relatoria de Pedrosa esteve claramente voltado para a saúde pública.

A carreira GPAS reúne profissionais que atuam na linha de frente da rede pública, em funções como regulação, vigilância sanitária, apoio técnico e atendimento direto à população. A reestruturação salarial proposta no PL atende a uma demanda antiga da categoria, que há anos reivindica melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do DF (Sindsaúde-DF), Marli Rodrigues, a iniciativa representa uma conquista histórica. “A reestruturação da tabela de vencimentos é uma luta antiga da nossa categoria. Este projeto representa um avanço importante para os servidores da saúde, que dedicam suas vidas ao cuidado da população”, declarou.

O PL 1709/2025 foi considerado admissível pela CEOF, cumprindo todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do DF, com a apresentação das estimativas de impacto orçamentário.

Com a aprovação na comissão, o projeto segue agora para votação em plenário, com expectativa de aprovação ampla, dado seu impacto direto em duas áreas fundamentais para o DF: saúde pública e transporte.

FONTE: Com relatoria de Eduardo Pedrosa, projeto que reestrutura carreira da saúde avança na CLDF - Midia Alernativa
Postado por: Brasília FM