A cobrança do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP) iniciou 2026 com novos valores em vigor em todo o país. A atualização anual segue o modelo de tributação fixa por unidade de medida, adotado para uniformizar a arrecadação entre os estados e reduzir oscilações provocadas pelas variações de preços no mercado.

Com o reajuste, o imposto passou a ser de R$ 1,57 por litro de gasolina, R$ 1,17 por litro de diesel e R$ 1,47 por quilograma de GLP. Os valores substituem as alíquotas aplicadas no ano passado e resultam da revisão das bases de cálculo previstas na legislação federal.

A metodologia utilizada é definida pela Lei Complementar nº 192, em vigor desde 2022, que determinou a adoção de alíquotas ad rem para os combustíveis. Nesse formato, a atualização ocorre uma vez por ano, com base na média nacional dos preços ao consumidor observados no exercício anterior.

A definição dos novos patamares foi aprovada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio de convênios firmados no fim de 2025. O cálculo considerou os dados consolidados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referentes aos preços médios mensais praticados entre fevereiro e agosto.

No segmento do gás de cozinha, a trajetória de preços mais estável nos últimos anos influenciou diretamente a atualização do imposto. Já no caso da gasolina, o comportamento do preço final ao consumidor seguiu caminho distinto do observado nas refinarias ao longo de 2025.

Levantamento do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) aponta que, apesar da redução expressiva no preço da gasolina A nas refinarias, o valor cobrado nas bombas registrou leve aumento no mesmo período. O estudo atribui essa diferença principalmente à ampliação das margens de distribuição e revenda, que tiveram crescimento significativo ao longo do ano.