Com a campanha eleitoral prestes a começar, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) vai apresentar, nesta quinta-feira (6), um guia que reúne as principais regras para a propaganda nas Eleições 2026. A iniciativa busca reduzir dúvidas de candidatos, partidos e profissionais da comunicação sobre o que é permitido e o que pode resultar em punições durante o período eleitoral.

O lançamento da Cartilha de Propaganda Eleitoral – Eleições 2026 ocorrerá às 15h, no auditório do 2º subsolo da sede do tribunal. O evento contará com a participação de magistrados, representantes de partidos políticos, integrantes da imprensa e outros envolvidos na organização do processo eleitoral.

O material consolida dispositivos da legislação eleitoral e das resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunindo orientações sobre as diferentes modalidades de propaganda, os limites impostos pela legislação e as condutas vedadas durante a campanha.

Além da apresentação da publicação, o encontro terá espaço para o esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação das regras que passam a valer durante o período eleitoral. A expectativa do tribunal é que o documento sirva como referência para campanhas e contribua para reduzir irregularidades relacionadas à propaganda.

A cartilha foi elaborada pela Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE-DF. O trabalho foi coordenado pelos juízes Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz e Vitor Feltrim Barbosa, responsáveis pela organização do conteúdo.

A participação no lançamento é aberta à imprensa e a representantes dos partidos políticos, que poderão conhecer o material em primeira mão e tirar dúvidas sobre a interpretação das normas que disciplinam a propaganda eleitoral no Distrito Federal.