A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tem reforçado a atuação conjunta com outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) diante dos recentes episódios de violência relacionados a áreas ocupadas por pessoas em situação de rua. A estratégia busca separar quem necessita de assistência social daqueles que utilizam esses espaços para a prática de crimes.

O comandante-geral da PMDF, coronel Flávio Mendonça Palhares, detalhou a atuação durante entrevista ao programa Vozes da Comunidade FM. Segundo ele, o problema não pode ser tratado apenas pela ótica da segurança pública, uma vez que envolve também assistência social, saúde e ações de recuperação dos espaços urbanos.

Palhares ressaltou que viver em situação de rua não significa estar envolvido com a criminalidade. A atuação policial ocorre quando há prática de crime ou contravenção. Nesses casos, explicou, a condição social do envolvido não interfere no dever da corporação de agir.

O comandante relatou, inclusive, que operações realizadas em pontos ocupados por pessoas em situação de rua já resultaram na localização de indivíduos procurados pela Justiça. Durante essas ações, policiais encontraram pessoas com mandados de prisão em aberto e efetuaram as prisões.

A estratégia adotada pelo GDF reúne estruturas com atribuições distintas. Palhares citou a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), do DF Legal, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Novacap, além da própria Polícia Militar.

Enquanto as equipes de assistência social abordam pessoas vulneráveis e apresentam alternativas de atendimento oferecidas pelo Estado, os demais órgãos trabalham na retirada de materiais, na limpeza, na manutenção e na recuperação das áreas públicas. A PMDF, por sua vez, garante a segurança durante as operações e intervém quando são identificados crimes, contravenções ou pessoas procuradas pela Justiça.

Na avaliação de Palhares, esse modelo permite retirar dos locais indivíduos envolvidos em atividades criminosas e, ao mesmo tempo, encaminhar quem efetivamente precisa de assistência para a rede de proteção social. A atuação conjunta também busca recuperar áreas ocupadas e devolvê-las ao uso da comunidade.

Casos recentes aumentam preocupação

A discussão ganhou força após episódios recentes de violência no Distrito Federal. Durante a entrevista, Palhares mencionou o caso de uma criança de 5 anos que teria sido atingida com um chute na cabeça.

Outra ocorrência destacada aconteceu na Asa Sul. Conforme o relato do comandante, uma pessoa em situação de rua teria entrado em um edifício residencial, chegado à área dos apartamentos e feito uma moradora refém.

A Polícia Militar foi acionada para a ocorrência. Segundo Palhares, diante do risco à vítima, houve emprego de força letal durante a intervenção policial, com o objetivo de preservar a vida da mulher.

Para o comandante, episódios dessa natureza reforçam a necessidade de uma presença coordenada do poder público e mostram que a resposta não pode ocorrer somente depois que um crime é cometido.

A internação involuntária também entrou na discussão. Palhares esclareceu que não cabe à Polícia Militar decidir ou executar esse tipo de medida. Segundo ele, a iniciativa está relacionada à atuação dos setores responsáveis pela saúde e pela assistência social nos casos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade associada à dependência química grave.

O comandante avalia que o poder público precisa avançar em duas frentes: garantir assistência e tratamento adequados a quem necessita de apoio e impedir que áreas ocupadas por pessoas vulneráveis sejam utilizadas para a prática de crimes.

Palhares defendeu ainda que a responsabilidade não pode ficar concentrada na Polícia Militar ou em uma única secretaria. Para ele, enfrentar um problema com diferentes dimensões exige atuação conjunta dos órgãos públicos e participação da própria sociedade.

A estratégia passa, portanto, pela combinação entre segurança, assistência social, saúde e recuperação dos espaços urbanos, com cada estrutura do Estado atuando dentro de suas atribuições.